Para empresários, soluções logísticas estão na concessão pública

Concessión - concessão em espanhol - foi a palavra mais pronunciada durante o 1º Seminário de Infra-estrutura Brasil-Espanha, realizado na quinta-feira (27) em São Paulo. O evento contou com a participação dos ministros das Cidades, Márcio Fortes, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de empresários brasileiros e espanhóis.

Ao longo de todo o dia, eles discutiram maneiras de contornar a crise financeira mundial. E, para isso, a concessão pública de novos portos, rodovias e ferrovias mostrou-se a alternativa mais viável. O sócio da empresa espanhola de despachos jurídicos Cuatrecasas, Fernando Ripoll, explicou que, no país ibérico, o desenvolvimento da infra-estrutura logística só saiu do papel por conta de radicais mudanças nas leis.

O cenário espanhol mudou a partir de 1972, quando se permitiu a participação de instituições privadas no gerenciamento de hospitais, estradas, aeroportos e o que mais fosse viável tanto para o poder público quanto para os empresários. Hoje, a Espanha é reconhecida mundialmente como uma das nações que melhor conciliou rapidez e qualidade em seu desenvolvimento.

“A Espanha só mudou com as novas leis. E o principal é que lá a transparência em todos os processos licitatórios foi fundamental para o sucesso do País”, frisou Ripoll. “Em 35 anos, somente uma concessão foi embargada pelas instâncias judiciais, prova de que o modelo pode dar certo”.

O sócio da consultora empresarial PricewatherhouseCoopers, Richard Dubois, também falou sobre o assunto na capital paulista. Ele compartilha da mesma opinião de Ripoll e, para ilustrar sua opinião, um exemplo real se fez necessário. “Cheguei a assinar uma vez mais de mil e duzentas folhas só para liberar uma licitação. Isso não é bom, afasta novos investidores e assusta quem já participa deste processo”.

Para Dubois, quanto mais simples forem as regras implantadas pela União, estados e municípios, maior será a procura de empresários “espanhóis e até mesmo os de outras nacionalidades. Depois de acompanhar tantos processos em todo o mundo, posso dizer que o Poder Público do Brasil precisa pensar em uma forma criativa e definitiva para interagir com o setor privado”.

Diante de empresários ávidos em debater o conceito de concessões, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, fez questão de mostrar que o Governo Federal, em seu entender, está fazendo a lição de casa e investindo o quanto pode nas obras de infra-estrutura de grande porte. No entanto, é cruel constatar que dificilmente tudo isso estaria saindo do papel hoje se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não fosse a menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O PAC não vai ficar na gaveta, nem se tornar uma tese vazia, sem ações práticas. O Brasil se tornou um grande canteiro de obras e o Governo Federal garante que quase tudo o que foi proposto será entregue até o final de 2010. São mais de R$ 21 bilhões previstos para investimentos e já fizemos a nossa parte para incentivar a participação da iniciativa privada, por meio da Parceria Público-Privada (PPP)”.

Segundo o representante da concessionária OHL Brasil, José Carlos Ferreira, a política adotada pelo Brasil, que fez e ainda faz muitas concessões à iniciativa privada, é de "fundamental importância para sua população, seus mais diversos setores e para nós, empresários, que temos interesse em investir aqui". No final de 2007, ao arrematar cinco importantes trechos de rodovias brasileiras, a OHL se tornou a maior concessionária de estradas do País.