Criada no ano passado, a Secretaria Especial de Portos (SEP), que possui status de ministério, tem como missão resolver os entraves e gargalos do setor portuário brasileiro. Marcada por um longo período com poucos investimentos, a atividade portuária acabou por ficar estrangulada ante o crescimento da economia nacional.Agora, as coisas parecem tomar outro rumo. Com mais recursos e uma série de projetos e obras em andamento, a meta é retomar as rédeas da atividade portuária brasileira. Projetos como dragagem, elaboração de um plano diretor para o setor, eliminação de gargalos logísticos e de infra-estrutura, intermodalidade, aumento da competitividade, implementação de hub ports (portos concentradores de cargas para posterior redistribuição) e a possibilidade de que portos nordestinos conquistem este status, fazem parte dos projetos do ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, como você vai conferir nesta entrevista exclusiva à Cais do Porto. Cais do Porto - A criação da Secretaria Especial de Portos é bastante recente, estando em atividade há cerca de um ano apenas. Diante de toda a gama de necessidades do setor, a estrutura pode ser considerada adequada?
Pedro Brito - Sim. A Secretaria tem uma estrutura pequena, mas extremamente técnica. Não existe esta coisa de indicação política ou partidária. É um organismo extremante enxuto, formado por técnicos oriundos da própria área portuária, o que quer dizer que entendem das necessidades do setor. Sim, a estrutura da Secretaria pode ser considerada adequada.
Cais do Porto - A Secretaria foi criada com objetivo de dinamizar e dar um perfil mais competitivo aos portos nacionais. Em sua opinião, quais as principais ações e os resultados obtidos pela Secretaria desde sua criação, em 2007?
Pedro Brito - Eu destaco como uma ação de extrema importância a profissionalização da gestão, com um quadro formado por técnicos e executivos, em todas as Companhias Docas do Brasil. São sete Companhias Docas que têm responsabilidade sobre 34 portos públicos nacionais. Um outro ponto de destaque foi o fato de providenciarmos um programa nacional de dragagem que permitiu a entrada de empresas internacionais de forma competitiva. Somente nesta área, os recursos, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somam R$ 1,5 bilhão.
Cais do Porto - A dragagem sempre foi um problema junto ao setor portuário brasileiro…
Pedro Brito - Nesta direção estaremos lançando os editais para a realização de dragagens a partir de maio. O cronograma vai até o mês de novembro. Somente aí serão beneficiados nada menos que quinze portos, incluindo os complexos de Suape e Recife, em Pernambuco, com recursos da ordem de R$ 110 milhões e R$ 25 milhões, respectivamente. Também temos recursos previstos para o porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE), que somam outros R$ 45 milhões.
Cais do Porto - Em Pernambuco existe um fato novo na questão da dragagem. Estudos recentes mostram que os R$ 110 milhões estimados inicialmente para a realização dos serviços de dragagem em Suape serão insuficientes. Seriam necessários pelo menos R$ 350 milhões para a realização dos serviços em função da grande quantidade de rochas encontradas no leito do terminal. Existe alguma possibilidade de se conseguir esse dinheiro?
Pedro Brito - Eu desconheço esta informação sobre a existência de rochas em Suape. Suape não nos trouxe este projeto. O que nós temos previsto é o valor do projeto que nos foi apresentado em um primeiro momento. Não temos mais que este valor de R$ 110 milhões para a realização da dragagem em Suape. Os maiores volumes de recursos para este tipo de serviço estão nos portos de Santos (SP), com R$ 207 milhões, Rio Grande (RS), com R$ 160 milhões, e Rio de Janeiro, com R$ 150 milhões.
Cais do Porto - O que se observa hoje em dia é uma espécie de estrangulamento nos principais portos do País. Não é o caso de se acelerar a distribuição de cargas para portos com uma maior folga, como os do Nordeste, por exemplo, para posterior redistribuição, via navios de cabotagem? Ou seja, consolidar aquela antiga história dos hub ports (portos concentradores)?
Pedro Brito - Esta questão dos hub ports já está em andamento. O Porto de Santos foi escolhido pelo mercado para ser o hub port da América Latina. É o mercado quem escolhe qual terminal portuário será ou não um hub port. Portos sem mercado, sem acesso e sem calado, serão descartados.
Cais do Porto - Mas existem portos com tendência para se tornarem hub ports, tanto é que existem estudos sendo feitos nesta direção…
Pedro Brito - Sim. Existem estudos sendo feitos para termos idéia das reais vocações de cada terminal. No extremo sul, por exemplo, existe o Porto de Rio Grande (RS). No Nordeste existem os portos de Suape (PE), Pecém (CE) e Itaqui (MA) que possuem potencial para este fim. Mas quem decide é o mercado e não quem está em Brasília. Para se tornarem hubs é necessário que os terminais tenham acessos rodoviários e aquaviários, calado para receber navios cada vez maiores e, também, mercado. No Nordeste, Suape tem recebido muitos recursos para a construção de acessos e se coloca como uma alternativa, assim como Pecém e Itaqui. Esses portos terão seus mercados ampliados brevemente em função da expansão do Canal do Panamá. É uma realidade para quatro ou cinco anos, ou seja, é para amanhã.
Cais do Porto - E quanto aos demais portos, aqueles que não conseguirem se qualificar como hub ports?
Pedro Brito - No Nordeste, além destes três portos, temos o pólo da Bahia, que também é de grande importância. Também pretendemos desenvolver o Pará. Se apenas um de todos estes terminais puder ser um hub port, todos os demais terão condições de participar ativamente da navegação de cabotagem. Por todo o País existem terminais especializados que não podem ser desprezados. Um bom exemplo de um complexo com alto grau de especialização é o terminal salineiro de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. O plano diretor portuário que está sendo executado é que vai dar uma visão completa de todo o parque portuário nacional. Este estudo é que vai destacar a importância de cada porto em todo o País. O plano diretor deverá estar concluído até o final deste ano.
Cais do Porto - Quais os maiores gargalos para a competitividade dos portos brasileiros?
Pedro Brito - Não existem gargalos. Existe um gargalo. Na medida em que você soluciona um gargalo aparece outro. No nosso caso, o maior problema é o acesso, seja rodoviário, ferroviário ou mesmo aquaviário em função do pequeno calado de muitos de nossos terminais. A falta de intermodalidade é visível. Em relação ao acesso aquaviário também é preciso uma intermodalidade fluvial, a exemplo do que é praticado em Rotterdam, na Holanda. Rotterdam recebe cargas de todo o mundo. Em seguida essas cargas são transferidas para toda a Europa, seja por meio de navios menores, barcaças, trens ou caminhões. Superar esse problema é a nossa maior dificuldade atualmente.
Cais do Porto - Como está a questão dos recursos para a Secretaria Especial de Portos, uma vez que o orçamento sequer foi votado?
Pedro Brito - É verdade. Ainda não temos o orçamento para 2008, uma vez que o congresso ainda não votou o Orçamento Geral da União (OGU) para este exercício. A nossa proposta para este ano chega a R$ 780 milhões. Deste total, R$ 600 milhões são originários do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 180 milhões do Plano Prioritário de Investimentos (PPI). Além disso, estamos executando bem os recursos que temos. No ano passado empenhamos R$ 650 milhões, mais que o dobro em 2006. Isso com apenas seis meses de funcionamento da Secretaria.
Cais do Porto - Destes R$ 780 milhões previstos pela dotação orçamentária da Secretaria em 2008, quanto deverá ser destinado aos portos do Nordeste?
Pedro Brito - Deste total, o Nordeste deverá receber cerca de R$ 300 milhões. Mas tudo vai depender de projetos e do andamento das obras em execução. Não vamos ficar com recursos parados, esperando o tempo passar. Serão recursos competitivos. Neste caso, todos terão que fazer sua parte.
Cais do Porto- Quais são as perspectivas para o setor portuário ao longo de 2008?
Pedro Brito - Em 2007 batemos o recorde em nossa corrente de comércio, com uma movimentação da ordem de US$ 281 bilhões, sendo US$ 160 bilhões originários de nossas exportações. O crescimento sobre o ano anterior chegou a 22%. Nos últimos cinco anos, o Brasil vem crescendo, em média, cerca de 21%, anualmente. Para este exercício, mesmo com a possibilidade de uma crise internacional, estamos projetando um crescimento forte. Pode ser que não chegue a 22%, como no ano passado, mas queremos uma corrente de comércio próxima a US$ 320 bilhões, sendo que 90% dessa movimentação deverão passar pelos portos brasileiros.
Fonte: Cais do Porto.com
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