Governo quer dobrar movimento do Porto de Santos até 2012

A informação foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito (foto).

O Estado de São Paulo - 24/5/2007

São Paulo - O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, afirmou nesta quinta-feira, 24, que uma das metas da nova pasta é dobrar a movimentação atual do Porto de Santos no prazo de cinco anos. Atualmente, a unidade movimenta, por ano, em torno de 76 milhões de toneladas, respondendo por 50% do volume de comércio exterior do Brasil e por 30% do fluxo financeiro.

Em entrevista à Agência Estado, Brito disse ter visitado Santos durante todo a quarta-feira, para identificar quais os principais gargalos do porto. Entre as deficiências que serão atacadas estão os acessos terrestres (rodoviário e ferroviário). "Precisamos terminar as obras da perimetral de Santos, que dará vazão aos caminhões que chegam e saem do porto", destacou.

O ministro comentou ainda que vai adotar o modelo de concessão, com licitação internacional, para realização de dragagens de manutenção e aprofundamento dos acessos marítimos do porto. A previsão é de que a empresa vencedora assine um contrato de longo prazo (cinco anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco). "Já estamos editando uma medida provisória para que a concorrência possa ser feita", informou.

Com as novas medidas, a expectativa é de que a movimentação de carga no Porto de Santos ganhe maior eficiência, aliada a uma redução nos preços.

Extensão

Segundo Brito, as providências tomadas inicialmente para melhorar a produtividade em Santos serão posteriormente estendidas para outros portos do Brasil. A prioridade, depois de São Paulo, inclui os portos do Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES) e Salvador (BA). Também estão na lista os portos de Fortaleza e Recife (PE).

O ministro disse ainda que o foco inicial do governo é profissionalizar a gestão dos portos, com a indicação de profissionais técnicos para ocupar a presidência das companhias docas.

Segundo Brito, outra prioridade é criar apenas um canal de comunicação para tratar de problemas portuários que envolvam desde a Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura, entre outros, a fim de reduzir a burocracia e os custos atuais - além de dar maior agilidade aos processos de importação e exportação. "Temos uma reunião marcada para a próxima quinta-feira, na qual deve sair a primeira agenda com medidas de impacto imediato", disse.

Conforme o ministro, os novos procedimentos serão aplicados inicialmente no Porto de Santos e posteriormente em todos os portos do País. Atualmente, existem 40 portos marítimos no Brasil, dos quais 18 são administrados pelo governo federal e o restante por Estados e municípios.

O ministro disse ainda que as denúncias de corrupção em obras públicas, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não devem interferir no cronograma de melhorias previsto para os portos. "Não faltam recursos para que possamos cumprir as metas da área portuária."

Dívida

Sobre a dívida de cerca de R$ 800 milhões da unidade de Santos, Brito afirmou que o governo está estudando uma solução para o passivo, que inibe a realização de novos investimentos. Segundo ele, estão sendo estudadas várias opções, inclusive a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com o objetivo de separar a dívida antiga das receitas futuras. "Estamos analisando várias alternativas e devemos definir qual vamos adotar nos próximos dois meses", disse.

O ministro ressaltou ainda, em coletiva de imprensa, que a Codesp tem um crédito a receber superior ao passivo atual, referente a serviços prestados no passado e cuja cobrança foi contestada na Justiça. De acordo com Brito, o governo vai adotar medidas para recebê-lo. Ele citou, como exemplo, pendências na Justiça no valor de R$ 400 milhões da Usiminas e de R$ 200 milhões do grupo Libra. "Não admito essa situação."

Brito disse ainda que, com a nova política adotada para o setor, que prevê a profissionalização da gestão, perde peso a discussão da estadualização do Porto de Santos, como defende o governador de São Paulo, José Serra. "Uma vez que a administração esteja profissionalizada e focada no reaparelhamento do porto, conseguiremos reduzir os preços e as filas, aumentando a produtividade e a competitividade dos produtos brasileiros", afirmou.

O ministro afirmou, no entanto, que ainda não está definido quem será o novo presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Brito fez questão de ressaltar que a escolha será técnica.