CVM absolve Vale em inquérito sobre MRS Logística

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu por unanimidade hoje todos os envolvidos no inquérito que apurou eventual ocorrência de irregularidades em tarifas praticadas pela MRS Logística. Entre os acusados estavam a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a mineradora Vale, ambas acionistas controladoras da empresa de transporte de cargas. Em seu voto, o relator do processo, o diretor da CVM Eli Loria, rebateu os argumentos da acusação de má gestão em sua política tarifária, que beneficiaria alguns clientes em detrimento de outros. Segundo ele, não seria "razoável" supor que um grupo de acionistas controladores com interesses tão diversos, como os da MRS, aceitaria subsidiar apenas uma ou outra companhia. "Não vejo como imputar como irregularidade o modelo de gestão tarifária da MRS", afirmou. E lembrou que a própria Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) não identificou qualquer irregularidade no modelo adotado pela empresa. A CVM absolveu a companhia ainda de mais duas acusações: de faturamento extra em detrimento da companhia e ainda de divulgação irregular em seu balanço financeiro sobre esses recursos extras. Na visão da autarquia, a empresa não foi prejudicada pelo fato de não repassar imediatamente para as tarifas a variação cambial registrada em 1999. Anualmente, a empresa determina uma tarifa com base, entre outros fatores, na expectativa de variação cambial. Como esse foi o ano da maxidesvalorização do dólar, o valor da tarifa acabou ficando subestimado e a empresa acertou com seus clientes que iria cobrar a diferença em parcelas mensais. Estratégia que, segundo a CVM, acabou beneficiando a empresa. Apesar de ressaltar que a companhia poderia ter sido mais clara em sua nota explicativa sobre o faturamento extra, o diretor acredita que a MRS não pode ser penalizada por negligenciar o fato em seu resultado.